Direito Tributário

Um dos maiores desafios para a atuação empresarial no Brasil é o sistema tributário, o qual possuí legislação complexa e métodos de fiscalização extremamente sofisticado, soma-se a tais fatores as constantes alterações e sazonalidades de determinados dispositivos legais.

É inegável que as constantes alterações das “regras do jogo” impactam diretamente no desenvolvimento da atividade empresarial, sendo que muitas empresas são pegas de surpresas com tais mudanças.

Decorrente a complexidade da relação entre o contribuinte e o fisco, emerge a necessidade de uma atuação proativa, a qual fomente uma estratégia preventiva e personalizada na área empresarial, tendo como objetivos a antecipação e redução dos riscos.

A atuação da banca Carvalho Fratta & Liutti destaca-se no segmento do direito tributário em decorrência da atuação especifica em três vertentes: gestão do passivo tributário, recuperação de valores decorrentes ao pagamento indevido de tributos e planejamento tributário.
 
Nosso objetivo é diagnosticar a realidade do cliente sob os aspectos jurídicos, contábil e econômico, elaborando soluções personalizadas que otimizem os resultados e fomentem a redução da carga tributária que impacta no desenvolvimento da atividade empresarial, por intermédio do desenvolvimento das seguintes práticas:
 
Contensioso:
        • Patrocínio de ações judiciais que visam a recuperação de valores decorrente ao pagamento indevido de tributos.
        • Defesas em processos administrativos nos âmbitos Federal, Estadual, Municipal.
        • Defesa em ações penais decorrentes de crimes tributários.
        • Defesa no âmbito de execuções fiscais.
        • Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN).
        • Atuação direta e presente nos Tribunais Superiores em Brasília. 

Consultoria:
        • Planejamento tributário.
        • Acompanhamento dos principais cases da área tributária e análises dos seus reflexos na atividade empresarial.
        • Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária.
        • Revisões fiscais periódicas.
        • Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários. 

A atuação do departamento de direito tributário em conjunto com as demais áreas do escritório evidencia o caráter multidisciplinar de nossa equipe, a qual potencializa o diagnóstico dos impactos da carga tributária nas mais diversas atividades empresariais, sendo possível a elaboração de estratégias personalizadas para mitigação dos referidos impactos.