Planejamento Sucessório e Direito de Família
A administração eficiente e segura do patrimônio construído ao longo do tempo pelas entidades familiares tornou-se o principal desafio para aqueles que se preocupam com o bem-estar das gerações futuras.
Neste contexto o planejamento sucessório torna-se o fator preponderante para a estruturação do patrimônio familiar, ensejando na perpetuação deste, bem como na mitigação de litígios entre os herdeiros, objetivando sempre viabilizar a segurança e o bem-estar dos descendentes.
Carvalho Fratta & Liutti atua neste seguimento norteada por três premissas: respeito a cultura e peculiaridades de cada família, preservação do patrimônio e sigilo. Com essas premissas é ofertado aos clientes um planejamento sucessório exclusivo, que atenda os anseios familiares por intermédio de instrumentos jurídicos eficazes, visando a proteção do patrimônio e a economia tributária, sendo desenvolvidos os seguintes trabalhos:
• Estruturação de holdings de participação ou administração de bens;
• Implantação de governança corporativa;
• Criação de conselhos de administração e conselho de família;
• Elaboração de regras de sucessão;
• Testamentos;
• Análise dos aspectos tributários incidentes no patrimônio da entidade familiar;
• Reorganização societária;
Completa este departamento o segmento do direito de família, com a atuação da banca nos seguintes temas:
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial)
• Divórcio extrajudicial e judicial (consensual e litigioso)
• Alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução)
• Guarda e regulamentação de visitação
• Filiação (adoção, investigação e reconhecimento de paternidade)
• Arrolamento de bens
• Inventário (extrajudicial e judicial)
• União estável (reconhecimento e dissolução)
• Partilha de bens